Projeto que obriga escolas a treinarem para ataques violentos é aprovado na Comissão de Segurança Pública com multas para descumprimento.

Na última semana, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de lei (PL 3.345/2024) que tem como objetivo tornar obrigatórios os treinamentos de prevenção e resposta a ataques violentos nas escolas de educação básica. Segundo a proposta, as instituições de ensino deverão realizar capacitações de forma contínua com seus profissionais e poderão estabelecer parcerias com órgãos de segurança para garantir a segurança dos estudantes e funcionários.

A medida visa prevenir incidentes violentos e garantir uma resposta rápida e eficiente em caso de situações de emergência nas escolas. Além disso, o projeto prevê a aplicação de penalidades, como multas e até mesmo a cassação de alvará, para as escolas que não cumprirem as diretrizes estabelecidas.

Após a aprovação na CSP, o texto agora segue para a Comissão de Educação (CE), onde será discutido e poderá sofrer alterações antes de ser encaminhado para votação no plenário. A expectativa é de que a proposta seja debatida de forma ampla, levando em consideração as diferentes realidades das escolas e as necessidades específicas de cada região do país.

É importante ressaltar que a segurança nas escolas tem sido uma preocupação crescente da sociedade, especialmente diante do aumento da violência e dos casos de ataques em instituições de ensino. Portanto, medidas como essa são fundamentais para garantir a proteção de todos os envolvidos no ambiente escolar.

Diante disso, é fundamental que as escolas estejam preparadas e capacitadas para lidar com situações de risco e para agir de forma rápida e eficaz em caso de emergência. O treinamento e a preparação contínua dos profissionais são essenciais para garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários das escolas.

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