De acordo com o texto aprovado, o título de capital nacional será concedido a municípios que se destaquem em diversos aspectos, como natureza cultural ou esportiva, atividade econômica relevante, sediar eventos de importância, ter sido cenário de acontecimentos históricos ou possuir características geográficas peculiares. Além disso, a câmara de vereadores local deverá manifestar oficialmente a concordância da cidade com a concessão do título, e é necessário comprovar que o município se destacou nacionalmente na área em questão por pelo menos dez anos consecutivos.
O processo de concessão do título também incluirá uma audiência pública de avaliação, na qual entidades representativas locais e segmentos relacionados ao tema da homenagem serão ouvidos. Outros municípios que também tenham interesse no título ou organismos que discordem da homenagem proposta poderão se manifestar durante esse processo. Vale ressaltar que um mesmo município não poderá ostentar mais de um título de capital nacional simultaneamente.
Os relatórios elaborados pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Flávio Arns (PSB-PR), nas comissões responsáveis, embasaram a aprovação do projeto. Agora, resta aguardar a decisão final do presidente para que essa medida seja efetivada e os critérios para a concessão do título de capital nacional sejam estabelecidos de forma clara e objetiva.
