15/08/2023 – 14:07
Fábio Dias/AEN
Projeto Bolsa Formação, do Pronasci, receberá R$ 90 milhões
O Congresso Nacional está avaliando o Projeto de Lei do Congresso (PLN 25/23), que prevê a abertura de um crédito especial de R$ 126,7 milhões no Orçamento de 2023. A maior parte dos recursos, R$ 90 milhões, será destinada à formação de profissionais da segurança pública por meio do Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
O governo detalha que o valor da bolsa concedida no projeto será de R$ 900, com a estimativa de atendimento a 100.000 profissionais pertencentes ao Sistema Único de Segurança Pública no próximo ano.
Além disso, o Ministério dos Transportes também receberá recursos para a contratação de estudos e obras de engenharia para a implantação do trecho 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO). Os recursos também serão utilizados para o pagamento de dívidas relacionadas à construção e adequação de trechos rodoviários nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará e Paraíba.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também será contemplado com recursos para o apoio a projeto de desenvolvimento sustentável local integrado, destinado à conclusão da rodovia da Jiboia, em Sergipe. Neste caso, será feito um remanejamento de recursos provenientes de emendas de bancada estadual.
O Ministério das Cidades receberá verba para ampliação do acesso ao financiamento habitacional, e o Ministério de Portos e Aeroportos receberá recursos para reequilibrar contratos referentes à reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Itacoatiara (AM). O governo informa que serão realizados remanejamentos internos para viabilizar as dotações, incluindo cortes em áreas que não conseguiriam executar as despesas previstas até o final do ano.
O projeto será analisado agora pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
