Projeto de renegociação da dívida dos estados apresentado por Pacheco pode elevar a dívida pública em R$ 462,2 bilhões até 2033

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para renegociar a dívida dos estados com a União. Segundo cálculos feitos por economistas, essa renegociação resultaria em um aumento da dívida pública em R$ 462,2 bilhões até 2033. O projeto propõe reduzir o indexador da dívida de IPCA + 4% ao ano para até IPCA + 2%, mediante a entrega de ativos por parte dos estados, como empresas públicas e créditos judiciais.

De acordo com a Warren Rena, a aprovação desse projeto acarretaria em uma perda para a União de R$ 33,5 bilhões somente em 2025, devido à redução dos juros e desconto de 20%. Com as perdas acumuladas ao longo do tempo, a dívida pública poderia aumentar em 2,4 pontos percentuais do PIB até 2033, chegando a 94,1% do PIB.

Os economistas alertam que a renegociação da dívida dos estados poderia impactar de forma negativa as contas públicas, aumentando a dívida pública e o déficit primário do setor público. Eles ressaltam que, em um cenário em que a renegociação não leve a uma redução da dívida estadual junto a terceiros, haveria um aumento da dívida da União.

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, antecipou um projeto que será apresentado a Rodrigo Pacheco e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, discutida no Comsefaz, prevê que os recursos direcionados ao fundo de estabilização sejam equivalentes ao perdão da dívida concedido aos estados superendividados na nova renegociação.

Em meio a esse cenário econômico sensível, a renegociação da dívida dos estados se torna um tema de grande relevância para o país. A aprovação desse projeto pode trazer impactos significativos para a União e para a situação fiscal do país, sendo necessário um debate criterioso sobre os efeitos a longo prazo dessa medida.

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