O Senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) elaborou um projeto de lei, o PL 3.684/2024, que busca criar o Programa Nacional de Cooperativas de Crédito e Seguros para Agricultores Familiares. A proposta tem como objetivo principal proporcionar um suporte econômico e estrutural às cooperativas agrícolas, visando o desenvolvimento nacional.
Segundo o parlamentar, é fundamental oferecer crédito de acordo com as realidades locais para que os pequenos produtores consigam manter suas operações, especialmente diante de adversidades climáticas cada vez mais intensas. Eventos como secas prolongadas, inundações e variações de temperatura têm impactado diretamente a produção agrícola e ameaçado a segurança alimentar das famílias agricultoras.
O texto do projeto prevê a aplicação de juros subsidiados pelo governo, com uma taxa máxima de 2% ao ano, abaixo das taxas de mercado. O prazo de pagamento seria flexível, entre três e dez anos, com um período de carência de até dois anos, dependendo do ciclo produtivo. Além disso, a proposta prioriza agricultores mais vulneráveis, como indígenas em regiões isoladas, e conta com a regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e as cooperativas.
O senador ressalta a importância do acesso facilitado ao crédito e ao seguro agrícola para que os agricultores familiares possam superar perdas e investir em práticas adaptadas às mudanças climáticas. Ele destaca a relevância da interação das cooperativas regionais com as particularidades de cada município, fornecendo linhas de crédito mais personalizadas.
Mecias faz uma comparação com a realidade dos Estados Unidos, Índia e México, onde as cooperativas agrícolas desempenham um papel estratégico na oferta de financiamento acessível aos pequenos agricultores, auxiliando a superar desastres climáticos e incertezas econômicas. O projeto também assegura seguros agrícolas com cobertura em casos de perda de safra por eventos climáticos extremos, pragas ou outras circunstâncias que comprometam a produção, além de oferecer consultoria técnica agrícola para adoção de práticas mais produtivas e sustentáveis.
A proposta aguarda encaminhamento para análise das comissões do Senado, representando um passo importante para fortalecer o setor agrícola e garantir o apoio necessário aos pequenos agricultores do país.
