Projeto de lei que regulamenta doação de alimentos por supermercados avança no Senado com apoio do Sindicato Nacional dos Cegonheiros

O Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg) comemora um importante avanço na regulamentação da doação de alimentos por supermercados e estabelecimentos comerciais. O diretor-regional da entidade, Márcio Galdino, expressou sua satisfação com o progresso de um projeto de lei (PL) que visa facilitar e incentivar a doação de alimentos para a população necessitada.

O Sinaceg, que representa os profissionais responsáveis pelo transporte da maioria dos carros novos vendidos no Brasil, conta com uma frota de mais de 3.700 caminhões cegonha. Durante o período de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, o sindicato se mobilizou para transportar 400 toneladas de mantimentos e roupas para 11 cidades do estado, em parceria com empresas que cederam carretas baú.

Segundo Galdino, a entidade vê no projeto de lei uma oportunidade de estimular campanhas de arrecadação e garantir que os alimentos doados cheguem efetivamente às pessoas que mais precisam. O senador Ciro Nogueira, do PP-PI, é o autor da proposta que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após um substitutivo apresentado pelo relator Alan Rick, do União-AC.

Entre as disposições do PL, está a permissão para doação de mercadorias perecíveis ou não embaladas, desde que estejam dentro do prazo de validade. Além disso, as doações feitas diretamente ao consumidor final devem ser acompanhadas por um profissional que ateste a qualidade do produto.

A iniciativa do Senado representa um passo importante no combate à fome e no incentivo à solidariedade por meio da doação de alimentos excedentes de estabelecimentos comerciais. A expectativa agora é que o projeto seja aprovado em segundo turno e contribua para ampliar o acesso à alimentação para aqueles que mais necessitam.

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