As doenças negligenciadas são aquelas provocadas por agentes infecciosos e parasitas, endêmicas em populações de baixa renda, como a doença de Chagas, a hanseníase e a chikungunya. Essas doenças afetam principalmente indivíduos em situação de vulnerabilidade social e muitas vezes não recebem a devida atenção dos órgãos de saúde pública.
O objetivo do projeto é garantir que as pessoas afetadas por essas doenças tenham acesso aos medicamentos necessários para o tratamento, uma vez que muitas vezes os laboratórios privados não têm interesse em produzir esses medicamentos devido à baixa rentabilidade. Dessa forma, a produção pelos laboratórios públicos se torna essencial para garantir o acesso da população mais vulnerável a esses tratamentos.
A iniciativa da deputada Laura Carneiro e do senador Paulo Paim busca também promover a inclusão social e a redução das desigualdades na saúde, garantindo que todos tenham acesso aos cuidados necessários, independentemente de sua condição socioeconômica. A expectativa é que o projeto seja aprovado pelo Plenário do Senado e contribua para a melhoria da saúde pública no Brasil.