Projeto de lei propõe medidas para enfrentar evasão escolar por maternidade ou parentalidade precoces, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais.

No Brasil, a evasão escolar é um problema que afeta muitos jovens, principalmente aqueles que se tornam pais precocemente. Visando combater essa realidade preocupante, a senadora Augusta Brito (PT-CE) propôs o projeto de lei (PL) 3.748/2023, que estabelece medidas para enfrentar a evasão escolar decorrente da maternidade ou parentalidade precoce.

De acordo com a proposta, o Estado terá a responsabilidade de garantir condições necessárias para que esses jovens tenham acesso e permanência na escola, com o intuito de estimular pais adolescentes a mudarem de vida por meio da educação. Para Augusta Brito, investir na formação desses jovens é fundamental para que tenham melhores oportunidades no futuro.

O PL aguarda o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o que demonstra a relevância e o interesse do Legislativo em discutir e aprovar medidas que possam contribuir para solucionar questões sociais como a evasão escolar.

Se aprovado, o projeto de lei poderá representar um avanço significativo no combate à evasão escolar por conta da maternidade ou parentalidade precoce, criando um ambiente mais propício para que esses jovens possam conciliar a vida estudantil com suas responsabilidades familiares.

Diante disso, é fundamental que o Congresso Nacional dê atenção e prioridade a propostas como essa, que visam promover a inclusão e o desenvolvimento dos jovens, garantindo-lhes um futuro mais promissor e contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

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