Projeto de lei polêmico tramita no Congresso Nacional com proposta de proibição da assistolia fetal e repercute na sociedade.

Recentemente, a bancada evangélica apresentou um projeto de lei em resposta a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A liminar suspendeu uma decisão do Conselho Federal de Medicina que proibia a assistolia fetal, técnica que permite a indução de um parto vaginal em casos de estupro. Sem essa técnica, as vítimas de estupro são obrigadas a passar por uma cesárea, o que pode acarretar diversos problemas de saúde, como questões neurológicas.

Segundo o deputado Chico Alencar, do PSOL-RJ, é difícil reverter uma decisão partidária que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Ele ressaltou que está aberto a rediscutir o projeto e sua tramitação, desde que não haja trocas indevidas. Outros deputados ouvidos pela coluna afirmam que, antes da controvérsia, havia um acordo para reduzir o projeto apenas à proibição da assistolia fetal, sem equipará-lo ao homicídio.

O deputado Sóstenes defende que o projeto de lei inclua punições para os médicos que praticarem aborto, embora acredite que a mulher possa ser inocentada pelo juiz. Já a deputada Sâmia Bonfim, do PSOL, considera um acordo que limite o projeto à proibição da assistolia fetal como uma “armadilha” para a bancada feminina, já que as mulheres ficariam sem alternativas seguras para interromper a gestação em estágios avançados.

Diante desse cenário, a discussão em torno do projeto de lei segue acirrada no Congresso Nacional. Enquanto a bancada evangélica busca reafirmar suas posições, os demais parlamentares buscam encontrar um consenso que garanta o respeito aos direitos das mulheres e a saúde pública. O tema promete continuar gerando debates e divergências entre os parlamentares e a sociedade.