Segundo o autor do projeto, a presença de um profissional de segurança treinado nas escolas é uma medida simples, econômica e altamente eficaz para garantir a segurança dos alunos. Ele argumenta que esse profissional seria capaz de identificar comportamentos suspeitos, avaliar situações de risco e detectar a presença de pessoas estranhas nas proximidades da escola.
O substitutivo proposto por Mourão também estabelece a obrigatoriedade do uso de detectores de metais na entrada das instituições de ensino e a presença de vigilantes em todos os turnos de funcionamento. O descumprimento dessa medida resultará em infrações graves para gestores de escolas públicas e multas para instituições de ensino privadas.
Este projeto foi tema de uma audiência pública da CSP em 4 de junho, onde especialistas e representantes do governo discutiram estratégias para aumentar a segurança nas escolas. Caso seja aprovado pela CSP, o projeto seguirá para análise da Comissão de Educação (CE).
Além disso, a CSP também irá debater um projeto de lei que cria uma premiação para reconhecer o trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social. De autoria do ex-senador Flávio Dino, o PL 16/2024 institui o “Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública”, com critérios de premiação para diversos profissionais da área.
Outro tema que pode ser discutido na CSP é a possível convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para prestar esclarecimentos sobre investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um requerimento nesse sentido, destacando a importância de investigar possíveis omissões de agentes públicos nesses eventos.
