Uma das principais medidas presentes no projeto é o banimento dos plásticos descartáveis de uso único em um prazo de um ano. Isso significa que produtos como copos, talheres e sacolas plásticas não poderão mais ser utilizados após esse período. Essa ação tem como objetivo desestimular o consumo de plástico não sustentável e incentivar a busca por alternativas mais ecológicas.
Outra medida importante proposta pelo projeto é a proibição, daqui a sete anos, do uso de embalagens plásticas que não sejam retornáveis ou compostáveis. Isso significa que as empresas terão que buscar soluções mais sustentáveis para embalar seus produtos, como materiais biodegradáveis ou embalagens que possam ser reutilizadas.
Durante a audiência pública, representantes de organizações ambientais e especialistas no assunto ressaltaram a urgência em tomar medidas para enfrentar a crise do lixo plástico. Segundo eles, o plástico é um dos principais poluentes do meio ambiente e causa danos irreversíveis à fauna marinha e aos ecossistemas terrestres.
Além disso, foi ressaltada a importância de fomentar a economia circular, ou seja, promover práticas que estimulem a reutilização e reciclagem de materiais, garantindo que eles retornem ao ciclo produtivo. Segundo os especialistas, a economia circular é uma alternativa viável e sustentável para reduzir a geração de lixo e minimizar os impactos ambientais.
Apesar de ser um tema complexo, os participantes da audiência pública concordaram que é necessário tomar medidas urgentes para lidar com a questão do lixo plástico. Eles enfatizaram que essa é uma responsabilidade tanto do governo quanto da sociedade como um todo.
O projeto de lei agora segue em tramitação no Senado, passando por outras comissões e, posteriormente, sendo votado em plenário. A expectativa é que, após os devidos trâmites, a proposta seja sancionada e entre em vigor, contribuindo para a redução do lixo plástico e a promoção de práticas mais sustentáveis em nosso país.
É importante ressaltar que a conscientização e engajamento da população são fundamentais nesse processo. Cabe a cada um de nós repensar nossos hábitos de consumo e buscar alternativas mais sustentáveis, além de pressionar as empresas e o poder público a adotarem medidas efetivas para combater a geração de lixo plástico. O futuro do nosso planeta depende dessas ações.