Repórter São Paulo – SP – Brasil

Projeto de lei autoriza contratação da Embratur para eventos internacionais de divulgação do turismo brasileiro sem licitação.

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que traz mudanças significativas para a promoção do turismo internacional no Brasil. O PL 545/2024 autoriza a União, estados e municípios a contratarem, sem a necessidade de licitação, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) para a realização de eventos voltados à divulgação dos destinos turísticos brasileiros.

Essa medida representa um avanço importante no setor, uma vez que até o ano de 2020 a Embratur era uma autarquia federal e as contratações precisavam passar por todo o processo licitatório. Com a transformação da Embratur em agência, essa burocracia foi eliminada, facilitando a realização de eventos internacionais que visam promover o turismo brasileiro no exterior.

O relator do projeto foi o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento do turismo no país. O texto aprovado no Senado é semelhante ao conteúdo da Medida Provisória 1207/2024, reforçando a importância e urgência desse tema para o governo e para o setor turístico brasileiro como um todo.

Com essa aprovação, espera-se que a Embratur possa intensificar suas ações de promoção internacional e atrair mais turistas estrangeiros para conhecer as belezas naturais, culturais e históricas do Brasil. Além disso, a realização de eventos voltados para divulgação dos destinos turísticos brasileiros pode contribuir significativamente para a economia do país, gerando empregos e movimentando diversos setores relacionados ao turismo.

Portanto, a aprovação do PL 545/2024 representa uma importante conquista para o turismo brasileiro e um passo essencial para a promoção internacional dos destinos nacionais.

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