A relatora do projeto, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), se pronunciou favorável à aprovação do acordo, destacando os benefícios que trará para o desenvolvimento conjunto de Brasil e Marrocos. O texto do acordo aborda questões como desapropriação, compensação por perdas, transparência, transferências, medidas prudenciais e tributárias, responsabilidade social corporativa, governança, entre outros.
Uma das principais propostas do acordo é fornecer assistência aos investidores em relação ao cumprimento das exigências técnicas e normas ambientais, acesso e transferência de tecnologia, e estabelecer um mecanismo de diálogo para prevenção de controvérsias e mitigação de riscos. Com isso, busca-se aumentar a segurança jurídica para empresas e investidores brasileiros no Marrocos e vice-versa, além de desburocratizar a circulação de bens e pessoas entre os países.
O acordo de cooperação internacional entre Brasil e Marrocos é considerado um passo importante para fortalecer as relações comerciais e de investimento entre os dois países. A expectativa é que sua aprovação traga benefícios mútuos e estimule uma maior colaboração econômica e financeira, gerando oportunidades para o crescimento de ambos os países.
Portanto, a votação deste projeto durante a sessão plenária do Senado representa um marco significativo nas relações bilaterais entre Brasil e Marrocos, com potencial para impulsionar o desenvolvimento econômico e fortalecer os laços de cooperação entre as nações envolvidas.
