A proposta visa incentivar a agricultura urbana, a produção sustentável de alimentos e a valorização do espaço público, além de promover a geração de renda e a segurança alimentar para comunidades vulneráveis. Com a aprovação no Senado, o texto agora segue para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas avaliações e debates antes de ser votado.
A iniciativa representa um avanço na busca por alternativas para o uso adequado de áreas desocupadas e a promoção de práticas agrícolas mais sustentáveis e inclusivas. Os terrenos da União, historicamente subutilizados ou abandonados, poderão se tornar espaços produtivos e colaborativos, beneficiando tanto os moradores locais quanto o meio ambiente.
A permissão para cultivo de hortas comunitárias e produção orgânica em áreas urbanas é uma medida que pode contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas cidades, a redução do impacto ambiental e a promoção de uma alimentação mais saudável e acessível para a população. Com a participação ativa das comunidades e o apoio do poder público, iniciativas como essa podem transformar áreas antes negligenciadas em pontos de encontro e produção coletiva.
Diante dos desafios ambientais e sociais enfrentados atualmente, a aprovação desse projeto representa um passo importante na direção de soluções mais sustentáveis e inclusivas para as áreas urbanas. A expectativa é de que a regulamentação e implementação da proposta beneficiem não apenas as famílias de baixa renda, mas toda a sociedade, promovendo a harmonia entre o desenvolvimento urbano e a conservação do meio ambiente.