A nova legislação prevê a realização de campanhas de esclarecimento pelo poder público, com o intuito de destacar os obstáculos enfrentados pelas mulheres no empreendedorismo, como as barreiras culturais e o desequilíbrio de gênero nos cargos de liderança, nos salários recebidos e no tempo disponível para o cuidado de pessoas e afazeres domésticos.
Damares Alves, em seu relatório, ressalta a existência de dados e estudos que comprovam a triste desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Para a senadora, o empreendedorismo é uma forma de as mulheres buscarem condições mais igualitárias, uma vez que as chances de sucesso seriam teoricamente as mesmas para ambos os gêneros.
Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as mulheres são minoria no empreendedorismo, mesmo representando mais da metade da população brasileira. Elas enfrentam diversos obstáculos, como falta de acesso a crédito, desigualdade salarial e dificuldade em conciliar a vida profissional com a pessoal.
A maioria das empreendedoras está no setor de serviços, com destaque para áreas como beleza, estética, bem-estar, moda e alimentação. O Sebrae estima que o Brasil tenha mais de 10 milhões de empreendedoras, representando 34% do total, sendo a maioria das classes C, D e E.
Com a instituição da Semana do Empreendedorismo Feminino, espera-se que a conscientização sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras seja ampliada, e que medidas sejam tomadas para reduzir as barreiras e desigualdades existentes no mercado de trabalho. A lei representa um importante passo na luta pela equidade de gênero e pela valorização do empreendedorismo feminino no Brasil.
(Texto com base em informações públicas disponíveis na internet)
