Essa emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e também incluía proibições como influenciar crianças e adolescentes a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico, financiar cirurgias em menores para mudança de sexo, incentivar a ocupação de terras rurais e a realização de abortos.
Na justificativa do veto, o governo alegou que as condutas descritas na emenda são “aleatórias e impertinentes em relação ao que costumeiramente consta em lei de diretrizes orçamentárias” e que as proibições sugeridas são discriminatórias e ferem preceitos constitucionais. Além disso, citou “impossibilidade técnica” e “insegurança jurídica” para a identificação detalhada no orçamento.
Entidades educacionais celebraram o veto presidencial ao trecho que ficou conhecido como “emenda das trevas”, por tentar incluir na lei orçamentária temas que já foram considerados inconstitucionais. A emenda de Eduardo Bolsonaro fazia alusão, por exemplo, ao projeto Escola sem Partido e retomava o combate ao que chama de “ideologia de gênero”, tema que alavancou a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro.
Além disso, o presidente Lula sancionou a LDO com uma série de vetos, incluindo um dispositivo que estabelecia um cronograma para a liberação dos recursos de emendas parlamentares para obras e municípios escolhidos pelos parlamentares.
Essa decisão de Lula gerou diferentes reações na sociedade, com defensores da família tradicional comemorando o veto, enquanto entidades educacionais e defensores dos direitos LGBT+ criticaram a tentativa de incluir proibições relacionadas a questões de gênero e orientação sexual no orçamento.
O embate político em torno dessas questões promete continuar gerando discussões e debates acalorados nos próximos dias, refletindo a polarização ideológica que marca a atual conjuntura política no Brasil.
