O emprego das Forças Armadas durante o processo eleitoral está previsto tanto na Constituição Federal quanto no Código Eleitoral, visando garantir a tranquilidade e a lisura do pleito. O decreto foi assinado em conjunto por Lula, pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Marcos Antonio Amaro dos Santos.
As eleições municipais deste ano estão marcadas para 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro para os municípios com mais de 200 mil eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral informou que mais de 55,91 milhões de eleitores estarão aptos a votar em 5.569 municípios, um aumento de 5% em relação a 2020. Com isso, a eleição municipal de 2024 será a maior da história do país.
Em relação aos candidatos, o TSE recebeu um total de 461.012 pedidos de registro, com 15.465 candidatos a prefeito, 15.682 a vice-prefeito e 429.865 a vereador. A expectativa é de uma disputa acirrada e a presença das Forças Armadas garantirá a segurança e a ordem durante todo o processo eleitoral.
Com a autorização do presidente Lula, a atuação das Forças Armadas durante as eleições de 2024 será fundamental para assegurar a democracia e a transparência no processo eleitoral em todo o país.
