Luís Roberto Barroso está buscando pacificar a relação do Supremo com o Congresso após essas suspensões. Dessa forma, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, estarão presentes representando o governo federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e todos os ministros do Supremo também foram convidados para o evento.
O encontro, tratado como uma reunião institucional seguida de almoço, também tem o objetivo de tentar um acordo com o governo federal, principal beneficiado pela suspensão das emendas. O Congresso, nos últimos anos, tem ganhado mais poder sobre a execução do orçamento, com a criação das emendas impositivas e as “emendas Pix”.
As decisões de Flávio Dino de suspender as emendas impositivas e as “emendas Pix” foram confirmadas pelo plenário da Corte e geraram repercussão. O ministro determinou que os repasses dessas emendas fiquem suspensos até que sejam criadas medidas de transparência e rastreabilidade das verbas, visando evitar danos aos cofres públicos.
A suspensão das emendas impositivas individuais e de bancada foi motivada por uma ação do PSOL, que alegou a impossibilidade de controle preventivo dos gastos. Já as “emendas Pix” foram suspensas para garantir critérios de transparência e rastreabilidade nas transferências diretas para estados e municípios.
Essas decisões de Flávio Dino foram referendadas pelo plenário da Corte, o que reforça a importância desse encontro para tentar pacificar as relações entre o Supremo, o Congresso e o governo federal. É uma oportunidade para discutir e buscar soluções para os impasses gerados por essas suspensões das emendas parlamentares.
