O momento é oportuno para o pronunciamento do presidente do STF, uma vez que o texto da proposta de emenda à Constituição que limita os pedidos de vista e restringe as decisões monocráticas de ministros do STF está prestes a entrar na pauta do plenário do Senado. A proposta tem gerado debates acalorados e controvérsias entre os poderes.
Durante sua palestra, Barroso defendeu que é necessário acabar com a ideia de que o Supremo seja o principal problema do país. Segundo ele, o imaginário social de que a Corte atrapalha a governabilidade precisa ser desconstruído. “É preciso conquistar corações e mentes para mostrar que o Supremo não é o problema”, ressaltou o ministro.
O presidente do STF também frisou a importância de uma agenda nacional para pacificar o Brasil. Essa agenda, segundo Barroso, deve estar em conformidade com a Constituição e abranger temas como o combate à pobreza, o estímulo ao crescimento econômico e à educação básica, o investimento em ciência e tecnologia, o acesso universal ao saneamento básico, a oferta de moradia popular e o protagonismo ambiental.
Barroso destacou que essa agenda deve ser um ponto de convergência para progressistas, liberais e conservadores, pois trata-se de uma causa que diz respeito ao bem-estar do Brasil como um todo. O presidente do STF ressaltou que é necessário alterar a forma como a sociedade enxerga a atuação do Supremo Tribunal Federal, a fim de que a Corte seja percebida como uma aliada na busca por avanços e soluções para os diversos desafios enfrentados pelo país.
Com esse pronunciamento, Barroso reforça sua posição de buscar a harmonia entre os Poderes e de contribuir para a consolidação de um ambiente político e judicial favorável ao desenvolvimento do Brasil. Resta acompanhar os desdobramentos dessa declaração e ver se ela surtirá o efeito esperado na diminuição dos conflitos institucionais e na promoção do bem comum.
