Presidente do Senado planeja reunir líderes do Congresso para discutir medida provisória polêmica que revoga desoneração da folha de pagamentos.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), surpreendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao informar que pretende convocar os líderes do Congresso para uma reunião no início de janeiro a fim de discutir a medida provisória que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A MP foi publicada na sexta-feira, 29, e revoga a decisão do Congresso Nacional de prorrogar o benefício da desoneração da folha até 2027.

Pacheco divulgou uma nota em suas redes sociais, destacando que realizará uma análise criteriosa do teor da medida provisória com o auxílio da consultoria legislativa do Senado Federal. Além da estranheza em relação à desconstituição da decisão do Congresso sobre o tema, o presidente do Senado ressaltou a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP. Ele também ressaltou a importância de considerar o contexto de reação política à sua edição e se comprometeu a reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los nos primeiros dias de janeiro.

Pacheco já havia sinalizado a Haddad que o caminho da MP seria difícil no Congresso, prevendo resistência, uma vez que o tema foi aprovado com maioria tanto na Câmara quanto no Senado. No entanto, ele não se comprometeu em devolver a medida provisória e concordou em conversar com os líderes antes de tomar uma decisão. Com a vigência da MP apenas em abril, Pacheco afirmou que há tempo para analisar com calma a iniciativa do ministro sem que isso afete a vida das empresas.

Enquanto isso, parlamentares têm pressionado o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, a devolver a medida provisória sem que ela sequer seja analisada pelo Parlamento.

A decisão de Pacheco em convocar os líderes do Congresso para discutir a medida provisória indica que o assunto será alvo de debates acalorados nos primeiros dias do ano. A expectativa é que a reunião resulte em posicionamentos claros e que orientem os próximos passos em relação à tramitação da MP.

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