Presidente do Senado defende criação de regras para aplicação de fundos eleitorais e aprimoramento de gastos públicos para 2024.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, concedeu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (22) em que abordou questões relacionadas aos fundos eleitorais e aos gastos públicos. Durante a conversa, Pacheco defendeu a criação de regras para a aplicação dos fundos eleitorais, a fim de evitar possíveis discrepâncias na distribuição desses recursos, que atingirão quase R$ 5 bilhões em 2024.

Além disso, o presidente do Senado ressaltou a importância do aprimoramento das regras que regem a utilização de recursos orçamentários, visando garantir uma melhoria na qualidade dos gastos públicos. Estas declarações foram dadas após a sessão do Congresso Nacional, durante a qual foram aprovados o Orçamento de 2024 e créditos adicionais de mais de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023.

Pacheco também fez questão de destacar que apoia o financiamento público eleitoral, mas reconheceu que pode haver um “equívoco” ao estabelecer um valor para a eleição municipal nos mesmos parâmetros das eleições gerais.

Outro ponto relevante abordado pelo presidente do Senado foi a necessidade de buscar alternativas para aprimorar as regras de aplicação dos fundos eleitorais, de forma a evitar a discricionariedade dos comandos partidários e garantir que todos tenham acesso a esses recursos.

Pacheco ainda fez uma reflexão sobre os custos das eleições, ressaltando a importância de discutir a coincidência de mandatos, o custo da Justiça Eleitoral e a possibilidade de reduzir o estado permanente de eleições no país.

Quanto ao corte de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Orçamento, o presidente do Senado enfatizou que vê com naturalidade esses fatos e ressaltou que o Congresso Nacional é uma casa plural, com diferentes opiniões e formas de agir.

Em relação aos desafios futuros, Pacheco apontou para a regulamentação da reforma tributária e a discussão da qualidade do gasto público, ressaltando a importância de um planejamento nacional para garantir investimentos adequados em áreas como saúde, educação, infraestrutura, lazer e agricultura.

O presidente do Senado encerrou a entrevista reforçando a necessidade de promover uma discussão sobre o tamanho do Estado brasileiro e os desafios relacionados ao gasto público.

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