O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi o responsável por requerer a reunião, e o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que preside o colegiado, apresentou vídeos que mostram moradores da reserva acusando agentes governamentais fortemente armados de depredar suas residências. Além disso, também foram feitas denúncias de que o ICMBio dificulta a criação de gado e a abertura de novas escolas na região.
No entanto, Mauro Oliveira Pires negou que os relatos de excesso policial se refiram aos agentes do ICMBio e garantiu que todas as denúncias serão apuradas. Ele afirmou que os agentes não utilizam armas de grande porte como as mostradas nos vídeos e atribuiu o aumento da fiscalização na reserva ao crescimento do desmatamento.
O presidente do ICMBio ressaltou que o instituto possui diferentes instâncias de governança para coibir excessos e que, havendo algum abuso, medidas serão tomadas. Ele também mencionou que o desmatamento tem crescido vertiginosamente nos últimos anos e que o governador do Acre assinou um decreto estabelecendo emergências ambientais nos municípios do estado.
Durante a reunião, os senadores Weverton (PDT-MA) e Damares Alves (Republicanos-DF) criticaram os casos de excessos na abordagem dos agentes do ICMBio, enquanto o senador Beto Faro (PT-PA) defendeu a realização de iniciativas de conscientização e informação para reduzir as infrações na reserva.
No contexto da discussão, também foram questionados os critérios para escolha do presidente do ICMBio, com senadores apontando um possível conflito de interesses. O senador Marcio Bittar (União-AC), relator no colegiado, levantou o envolvimento de Mauro Oliveira Pires e das pessoas que indicaram seu nome à presidência do ICMBio com ONGs ambientalistas.
Mauro Oliveira Pires explicou que sua indicação foi influenciada por sua carreira como servidor concursado no ICMBio desde 2009 e que a participação do instituto em parceria com as ONGs está prevista na legislação vigente. No entanto, o senador Marcio Bittar criticou a suposta influência de ONGs estrangeiras na política ambiental brasileira.
Outro assunto abordado durante a reunião foi a situação da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, que apresenta altos índices de desmatamento e dificuldade na desapropriação de terras para torná-las de domínio público da União. Mauro Oliveira Pires destacou a preocupação do ICMBio com essa região e afirmou que há todo um processo legal para tratar dessas questões.
Em resumo, a audiência da CPI das ONGs com o presidente do ICMBio serviu para esclarecer as denúncias de excessos cometidos pelos agentes do órgão na Reserva Extrativista Chico Mendes. Mauro Oliveira Pires negou as acusações e garantiu que todas as denúncias serão apuradas. Além disso, foram discutidos temas como o desenvolvimento socioambiental, os critérios de escolha do presidente do ICMBio e a situação da Floresta Nacional do Jamanxim. A CPI segue em andamento e busca investigar possíveis irregularidades no uso de recursos públicos por parte das ONGs.
