As províncias afetadas pelo estado de exceção são Guayas, El Oro, Santa Elena, Manabí, Los Rios, Sucumbíos e Orellana. O presidente justificou a decisão com base em “atos de violência sistemática” cometidos por gangues de narcotraficantes nessas áreas. Com a declaração de emergência, fica autorizado o envio de militares às ruas e a suspensão temporária de direitos como a inviolabilidade do domicílio e o sigilo postal.
A gestão de Daniel Noboa tem sido marcada por desafios na área de segurança desde o início do seu mandato em novembro de 2023. Em janeiro deste ano, o país enfrentou uma grave crise de segurança desencadeada pela fuga de um líder de facção criminosa de um presídio, o que resultou em motins, ataques contra a imprensa e explosões de carros-bomba, causando a morte de vinte pessoas.
Diante desse cenário, o governo de Noboa decretou estado de emergência em todo o país por 90 dias e declarou conflito armado interno. O presidente determinou que as forças militares combatessem cerca de vinte gangues criminosas ligadas a cartéis do México e da Colômbia, que foram chamadas de “terroristas”.
Além disso, Noboa organizou um plebiscito para buscar apoio popular à militarização da segurança e outras medidas controversas, obtendo êxito no referendo. Em um vídeo divulgado recentemente, o presidente afirmou que a declaração de estado de exceção em sete províncias faz parte de uma “segunda etapa da guerra” contra o narcotráfico e o crime organizado, visando restabelecer a paz e a segurança para a população equatoriana.
O Equador, localizado entre dois grandes produtores de cocaína, tem sido alvo de disputas entre facções criminosas de diversos países. A situação se agravou nos últimos anos, com massacres entre presos que resultaram em mais de 460 mortes desde fevereiro de 2021, e um aumento significativo nos índices de homicídios.
A ONG Human Rights Watch manifestou preocupação com a situação no Equador, destacando que, apesar de uma redução nos crimes, as extorsões e sequestros aumentaram. A diretora para as Américas da HRW, Juanita Goebertus, alertou para possíveis violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança e pediu ao presidente Noboa que reconsidere a decisão de estado de exceção. A situação no país continua sendo monitorada de perto pelas organizações de direitos humanos e pela comunidade internacional.
