Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, espera que medida para frear tumultos não seja usada, diz durante evento em Curitiba

Em pronunciamento durante a 9ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua esperança de que a medida aprovada esta semana, que permite a suspensão provisória do mandato parlamentar por até seis meses em casos de quebra de decoro, não seja necessária. Lira ressaltou a importância de garantir a formalidade dos procedimentos na Casa e destacou que a medida foi adotada para frear tumultos e cenas de calibre fora da realidade que têm ocorrido.

Durante o evento em Curitiba, Lira enfatizou a necessidade de zelar pela imagem do Legislativo e lamentou as reações negativas à proposta, que chegaram a compará-la ao “AI-5 do Lira”. O presidente da Câmara destacou a pressão constante para agir e ressaltou que a alteração no Regimento Interno foi motivada por episódios de confusão, como a sessão do Conselho de Ética que livrou o deputado André Janones (Avante-MG) da suspeita de “rachadinha”.

Com a mudança no Regimento Interno, o presidente da Câmara passa a ter mais poder na tramitação de possíveis afastamentos, com a Mesa Diretora podendo propor a suspensão do exercício do mandato por seis meses em caso de representação por quebra de decoro. Essa representação será imediatamente encaminhada ao Conselho de Ética, que terá até três dias úteis para avaliar o caso, com prioridade sobre outras deliberações.

Diante das críticas e da necessidade de manter a ordem na Casa, Arthur Lira reforçou a importância de medidas mais sérias para garantir o cumprimento das normas e destacou o compromisso em preservar a imagem do Legislativo perante a sociedade. A expectativa do presidente da Câmara é que a nova regra não precise ser aplicada, mostrando seu desejo de que a tranquilidade e a formalidade voltem a prevalecer nos trabalhos legislativos.

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