O coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Henguel Ricardo Pereira, comemorou o reconhecimento, afirmando que essa conquista é muito importante para a Defesa Civil de São Paulo. Ele também destacou que São Paulo está disponível para auxiliar outros estados na implantação dessa iniciativa. A intenção é construir cidades mais sustentáveis e resilientes, a fim de reduzir os riscos e desastres.
A Secretaria Nacional reconheceu o Prêmio Municípios Resilientes após uma apresentação do programa realizada pelo Secretário Nacional, Wolnei Wolff Barreiros, durante uma reunião do Conselho Nacional de Gestores de Defesa Civil (CONGEPDEC) em agosto deste ano.
Com o reconhecimento a nível nacional, todas as informações e estrutura do Prêmio Municípios Resilientes estão disponíveis para consulta no site da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, dentro do projeto Boas Práticas. Esse projeto tem como objetivo divulgar e incentivar medidas pioneiras adotadas pelos estados e municípios do país.
O programa, que foi criado em 2019, tem como propósito estimular os municípios de São Paulo a adotarem políticas e ações de redução de risco e desastre. Além disso, busca ampliar o acesso a recursos para realização de obras, promoção de estudos de prevenção e aquisição de equipamentos.
A aferição dos municípios é feita com base nos indicadores de gestão do Índice de Efetividade da Gestão Municipal do programa Município Verde Azul, do Governo de São Paulo, e da campanha Construindo Cidades Resilientes, da Organização das Nações Unidas (MCR2030).
Desde sua criação, o programa já entregou 129 certificações. A última cerimônia de entrega ocorreu em junho deste ano, com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Na ocasião, 66 municípios foram premiados. Para receber a certificação, a cidade precisa atingir, no mínimo, 70 pontos na aferição dos indicadores.
Além do Prêmio Municípios Resilientes, outros programas da Defesa Civil de São Paulo já foram reconhecidos como boas práticas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Um deles é o Programa Escola + Segura, para Redução de Riscos e Desastres (ERRD), que tem como objetivo aumentar a resiliência da comunidade escolar por meio de ações relacionadas à promoção do conhecimento sobre riscos e desastres, comunicação de risco e prática de exercícios simulados.
Outra iniciativa reconhecida é a Ação de Aparelhamento dos municípios paulistas. Esse programa visa adquirir veículos e equipamentos por meio de emendas destinadas por parlamentares e recursos do tesouro estadual. A Defesa Civil já adquiriu 581 viaturas e mais de 7 mil equipamentos para uso durante ações de prevenção e desastres. Recentemente, foram assinados mais 22 convênios, com previsão de entrega dos veículos até o fim deste ano.
