SÃO PAULO – O Edifício Sampaio Moreira, um patrimônio histórico de São Paulo, localizado no centro da cidade, está há cinco anos sem obter o auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB). A falta desse documento coloca em risco os funcionários da prefeitura que ocupam o prédio diariamente, bem como os munícipes que frequentam o local.
O edifício foi reinaugurado em meados de 2018 após oito anos fechado para obras de restauro. No entanto, além de exceder em quase 100% o orçamento inicialmente previsto, as obras não foram totalmente concluídas, o que gerou preocupações quanto à segurança dos ocupantes e visitantes. O Ministério Público chegou até mesmo a investigar o grau de segurança da nova sede da Secretaria de Cultura.
A falta do AVCB é uma situação irônica e trágica ao mesmo tempo. Enquanto a prefeitura tem o poder de interditar e multar edifícios privados que não possuam esse documento, ela mesma ignora a situação dentro de suas próprias dependências. Isso levanta a questão: quem fiscaliza o fiscalizador?
Ao ser questionada sobre a falta do AVCB, a Secretaria Municipal de Cultura justificou que o prazo para a obtenção do documento foi atrasado devido a imprevistos durante as obras de restauro. No entanto, ressaltou que o prédio atende a muitos requisitos de segurança e que as adequações necessárias estão sendo providenciadas.
Enquanto a prefeitura se defende, o problema persiste. O Edifício Sampaio Moreira, construído em 1924 e conhecido como o “protótipo dos arranha-céus” de São Paulo, possui 12 pavimentos e 50 metros de altura. Sua arquitetura eclética é rica em detalhes e possui características preservadas, como as escadarias de mármore e as esquadrias das janelas de pinho de riga, além do pergolado de colunas gregas na cobertura.
No entanto, mesmo com toda a importância histórica e arquitetônica do prédio, a prefeitura não parece priorizar a sua regularização quanto à segurança. Enquanto isso, outros prédios e dependências públicas pertencentes ao município podem estar na mesma situação.
É lamentável constatar que um órgão público responsável por garantir a segurança da população não cumpra com suas próprias obrigações. E mais preocupante ainda é o fato de essa negligência colocar em risco a vida e a integridade das pessoas que frequentam o Edifício Sampaio Moreira diariamente. É necessário que a prefeitura tome providências urgentes para resolver essa situação o quanto antes. Afinal, é inadmissível que um edifício de tamanha importância histórica esteja em desacordo com as normas de segurança vigentes.
