Uma das propostas visa aumentar o valor mensal do benefício Estadia Solidária de R$ 700 para R$ 1 mil e ampliar o período de pagamento de seis para 12 parcelas mensais por família beneficiária. Além disso, está em discussão um Projeto de Lei que pretende elevar o limite de renda familiar do programa Compra Compartilhada de R$ 4 mil para até R$ 8 mil, permitindo subsídios para a compra de imóveis de até R$ 235 mil.
Outra medida em destaque é a flexibilização das regras de acesso ao programa Bônus-Moradia, que concede um bônus de R$ 127 mil para famílias afetadas por desastres naturais adquirirem uma nova moradia. A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, destacou a importância de simplificar os procedimentos para agilizar a entrega das novas moradias.
Além disso, a prefeitura decidiu cancelar as parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de maio e junho para quem paga mensalmente e prorrogar por dois meses os prazos de vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Essas medidas visam aliviar a situação dos moradores e comerciantes das áreas afetadas pelas chuvas, como Sarandi, Anchieta, Humaitá, entre outros.
O secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, ressaltou a importância de dar suporte aos empreendedores e à população nesse momento difícil. A prefeitura também reativou o programa de recuperação fiscal RecuperaPoA, que oferece descontos de até 95% sobre juros de dívidas e impostos municipais atrasados, incentivando os contribuintes a regularizarem sua situação até o final de julho.
Diante do cenário financeiro complicado previsto para a cidade, com a necessidade de reconstrução e possíveis perdas de arrecadação, a prefeitura busca captar recursos e garantir apoio às famílias e empresas afetadas pelas chuvas. É fundamental a solidariedade e o comprometimento de todos para superar juntos essa crise e reconstruir Porto Alegre.
