De acordo com o decreto, os alunos estão proibidos de usar celulares dentro da sala de aula, durante os intervalos e até mesmo no recreio, com exceção apenas em casos de situações de impacto na cidade que afetem a mobilidade, como alagamentos. O uso será permitido antes do início da primeira aula do dia, desde que fora da sala de aula, e após o fim da última aula do dia. Além disso, os aparelhos devem ser guardados na mochila ou bolsa do aluno, desligados ou em modo silencioso e sem vibração.
A justificativa para a decisão de Paes está ligada a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) de nenhum tempo de tela para crianças de 0 a 2 anos e menos de uma hora de tempo de tela para crianças de 2 a 5 anos. O prefeito também ressaltou que outros países têm iniciativas semelhantes e citou estudos sobre o impacto da tecnologia em jovens de até 17 anos nos Estados Unidos e Bélgica.
Além disso, uma consulta pública realizada pela Secretaria Municipal de Educação entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024 recebeu 10.437 contribuições, sendo 83% favoráveis, 11% parcialmente favoráveis e 6% contrárias à proibição do uso de celulares e demais dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar.
Porém, mesmo com as justificativas apresentadas, a medida causou polêmica e gerou opiniões divergentes. Alguns acreditam que o uso dos celulares pode ter um papel pedagógico, desde que bem direcionado. Outros defendem que a proibição é necessária para manter a concentração dos alunos e evitar distrações durante as aulas.
A partir de agora, resta acompanhar de perto os desdobramentos dessa decisão, que com certeza continuará gerando muita discussão e opiniões contrárias e favoráveis.
