De acordo com o projeto, os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas culturais associadas a eles serão reconhecidos como manifestações da cultura nacional em todo o território brasileiro. Instrumentos como pandeiro, tantã, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timbas e repique de mão serão protegidos, desde que sigam as tradições associadas a eles. A regulamentação dos modos de produção dos instrumentos musicais de samba será feita por decreto do governo federal.
O projeto, de autoria da Câmara dos Deputados, passou pela Comissão de Educação e Cultura (CE) e foi aprovado com relatoria do ex-senador Paulo Rocha em dezembro de 2021, antes de chegar ao Plenário e ser aprovado nesta semana.
O relatório do projeto destaca a importância de garantir o pleno exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional e o apoio à valorização e difusão das manifestações culturais. Citando dispositivos da Constituição, o relatório ressalta a importância de proteger o patrimônio cultural brasileiro, incluindo bens materiais e imateriais que representam a identidade e a memória dos diferentes grupos da sociedade brasileira.
Dessa forma, o reconhecimento do samba, seus instrumentos e práticas como manifestações da cultura nacional visa não apenas valorizar uma importante expressão cultural, mas também proteger e preservar um patrimônio que faz parte da identidade do povo brasileiro. A aprovação desse projeto representa um passo importante na valorização e proteção da cultura brasileira.
