Atualmente, a legislação do Imposto de Renda já prevê a isenção para aposentados por acidentes de trabalho ou por doenças graves, como esclerose múltipla, cegueira, contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), independentemente de quando a doença tenha se manifestado em relação à aposentadoria ou reforma. Com a inclusão do Alzheimer nessa lista, o projeto de lei de Castellar Neto busca ampliar os benefícios fiscais para esses indivíduos.
De acordo com estimativas apresentadas pelo senador, a aprovação da proposta acarretaria em uma redução de receitas nos próximos exercícios fiscais, sendo R$ 21,7 bilhões em 2025, R$ 24,6 bilhões em 2026 e R$ 27,7 bilhões em 2027. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
É importante ressaltar a relevância social e humanitária do projeto de lei do senador, que visa não apenas aliviar o peso financeiro das famílias afetadas pelo Alzheimer, mas também garantir um tratamento mais justo e igualitário para aqueles que enfrentam essa condição. A medida também sinaliza um passo importante na busca por políticas públicas mais inclusivas e que atendam às necessidades da população idosa e com doenças degenerativas.
