Segundo o senador, a crescente presença dos brasileiros, especialmente de crianças e adolescentes, em ambientes de realidade virtual nos últimos anos justifica a necessidade de se regulamentar e punir condutas danosas nesse espaço. A proposta de Veneziano destaca a importância de prevenir e punir danos psicológicos e emocionais causados no meio virtual.
O projeto de lei ainda destaca que, em casos onde o crime seja praticado contra idosos, crianças ou adolescentes, a pena será aumentada em um terço. Da mesma forma, se a vítima for mulher e houver reflexos de violência doméstica e familiar na realidade virtual, menosprezo ou discriminação por gênero, ou se a vítima for menor de 14 anos e possuir alguma deficiência ou doença que implique maior vulnerabilidade, a pena também será aumentada em um terço. Em situações em que o crime ocorra em decorrência de atividade escolar, a punição será majorada em dois terços.
Veneziano destaca a importância de regulamentar condutas no metaverso, um termo utilizado para se referir à realidade virtual como uma espécie de universo paralelo. Ele aponta que a tecnologia empregada nesses ambientes utiliza estruturas do mundo real, como computadores, internet e dispositivos de imersão. Jogos eletrônicos como Second Life e World of Warcraft são mencionados como exemplos de popularidade no uso de realidades virtuais, onde os usuários interagem por meio de avatares.
O projeto de lei será analisado nas Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votado em definitivo. Ainda não foram designados relatores para a matéria. A proposta de Veneziano visa garantir a segurança e bem-estar dos usuários de ambientes virtuais, principalmente diante do aumento da sua utilização, principalmente por crianças e adolescentes.
