O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto, explicou durante a apresentação de seu parecer na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), em 6 de dezembro, que o PL 7/2023 tem o potencial de destravar alguns casos de migração que ainda estão pendentes, oferecendo um alívio para as emissoras que estão lutando para fazer a transição dentro do prazo estabelecido.
A migração das emissoras de rádio AM para FM tem sido um processo complexo, com vários obstáculos e desafios técnicos. No entanto, a expectativa é que o PL 7/2023 possa fornecer as ferramentas necessárias para suavizar essa transição e garantir que as emissoras não enfrentem interrupções em suas transmissões após 31 de dezembro.
Além de lidar com os desafios específicos da migração, o projeto de lei também busca fortalecer a competitividade do setor de radiodifusão em um cenário cada vez mais dominado pelas novas mídias. Ao oferecer a oportunidade para as emissoras migrarem para a faixa FM, o PL 7/2023 pode ajudar a garantir que elas permaneçam relevantes e eficazes na era digital, contribuindo assim para a diversidade e a qualidade da radiodifusão no país.
Com a aprovação do Senado e a expectativa de sanção presidencial, o PL 7/2023 representa um avanço significativo para a indústria de radiodifusão no Brasil, oferecendo um caminho claro para as emissoras de rádio AM migrarem para o FM e assegurando sua sustentabilidade a longo prazo. A entrada em vigor do projeto de lei pode marcar o início de uma nova fase para a radiodifusão no país, com emissoras mais competitivas e adaptadas aos desafios do mundo digital.
