Nesta quarta-feira (10), o Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que propõe mudanças nos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, situado na cidade de Botuverá, em Santa Catarina. A intenção do projeto é viabilizar a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim, visando prevenir futuros desastres naturais na região.
De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 292/2020 foi aprovado por meio de um substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif, do Partido Liberal de Santa Catarina. Aprovado em regime de urgência, o texto agora seguirá de volta para a Câmara dos Deputados para os próximos trâmites legislativos.
Jorge Seif, ao se pronunciar no Plenário, agradeceu pela aprovação do projeto e ressaltou a importância da iniciativa para a população catarinense. Segundo o senador, as enchentes têm sido um problema recorrente no estado e a construção da barragem de contenção é crucial para proteger as cidades, os cidadãos, a atividade agrícola e as localidades frequentemente afetadas pelas cheias.
O projeto original estabelece a exclusão de 2,02 hectares e a incorporação de 319,62 hectares ao Parque Nacional da Serra do Itajaí, resultando em um acréscimo total de 317,60 hectares à área do parque. A proposta busca permitir a realização de obras de prevenção a desastres causados por enchentes em áreas vulneráveis onde cidades populosas, como Rio do Sul, Blumenau e Itajaí, estão localizadas.
Além disso, o substitutivo apresentado pelo senador Seif inclui um novo memorial descritivo, elaborado em conjunto com a equipe gestora do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que define os limites atualizados da unidade de conservação. A proposta também menciona a definição da zona de amortecimento do parque no plano de manejo, garantindo a preservação do ecossistema e da biodiversidade da região.
Criado em 2004, o Parque Nacional da Serra do Itajaí é uma importante unidade de conservação que protege a biodiversidade da Mata Atlântica, incluindo espécies ameaçadas de extinção. Sua localização estratégica e extensão significativa contribuem para a preservação de ecossistemas-chave na região.
Com a aprovação do projeto, a expectativa é de que medidas eficazes de prevenção contra enchentes sejam implementadas, garantindo a segurança e o bem-estar das comunidades locais, bem como a preservação do meio ambiente e da vida selvagem na região.
