A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo divulgou o planejamento para o orçamento de 2024, detalhando as verbas destinadas para as diferentes áreas da pasta. Segundo o Projeto de Lei 578/2023, a peça orçamentária da pasta para o próximo ano é de R$ 22,03 bilhões.
Dentre os valores destinados, destaca-se o investimento de R$ 1,45 bilhão em ações voltadas para a parte administrativa da unidade, englobando sistemas e serviços de informação, capacitação e formação de servidores, além da manutenção e operação do Programa de Estágios.
No que diz respeito ao Ensino Infantil, a proposta estima R$ 4,35 bilhões para a manutenção e operação da rede parceira dos Centros de Educação Infantil (CEIs), bem como a remuneração dos profissionais da educação básica. Além disso, está previsto o investimento de R$ 457,50 milhões para a construção, ampliação, reforma e requalificação dos centros.
Para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), o orçamento prevê R$ 2,37 bilhões para a remuneração dos profissionais da educação básica, R$ 526,64 milhões para a manutenção e operação, e investimentos em construção de novas unidades e ampliação, reforma e requalificação.
No Ensino Fundamental, a peça orçamentária indica R$ 4,40 bilhões na remuneração dos profissionais da educação básica e R$ 730,52 milhões para a manutenção e operação das unidades educacionais, além de R$ 92 milhões destinados à construção, ampliação, reforma e requalificação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).
Ainda conforme o projeto, os Centros Educacionais Unificados (CEUs) devem contar com R$ 558,65 milhões para manutenção e operação, R$ 436 milhões para Parcerias Público-Privadas (PPPs), R$ 62 milhões para construção e implantação de novos centros e R$ 47 milhões para organização de eventos educacionais, culturais e esportivos.
No que diz respeito à Educação Especial, estão previstos R$ 160,34 milhões para ações de apoio, R$ 10,95 milhões para manutenção da rede parceria e R$ 29,83 milhões em transporte escolar, enquanto as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS) devem receber R$ 42,08 milhões para manutenção e operação. Já a educação integral está prevista para contar com R$ 71,66 milhões.
Outros destaques do orçamento da Secretaria Municipal de Educação incluem R$ 1,57 bilhão para a alimentação escolar, com valores destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e ao Leve-Leite.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 estipula um orçamento total de R$ 110,7 bilhões para a cidade de São Paulo para o próximo ano. No entanto, é importante ressaltar que os valores descritos ainda podem sofrer alterações durante a tramitação da proposta na Câmara.
Para ter acesso à peça orçamentária completa e participar das discussões, a população pode acessar o hotsite do Orçamento 2024.