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Operação mobiliza órgãos governamentais para retirada de não indígenas de terras ilegalmente ocupadas no Pará

Uma operação conjunta entre o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública está em andamento nesta segunda-feira (2) para retirar não indígenas das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas no estado do Pará. Além desses órgãos, outros 11 estão envolvidos na ação, incluindo órgãos ambientais, de segurança pública e de inteligência. A região conta com a presença ilegal de aproximadamente 1,6 mil famílias.

Segundo informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), cerca de 2,5 mil indígenas dos povos Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim vivem nessas terras, distribuídos em 51 aldeias. As terras abrangem parte dos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio. Além disso, há relatos de indígenas isolados que estabeleceram contato recente com não indígenas na região.

A operação está sendo realizada de maneira semelhante a uma ação anterior que ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste do Pará. Entre maio e junho, o governo negociou a saída pacífica de 1,6 mil não indígenas da terra, onde vivem 2,5 mil indígenas dos povos Tembé, Timbira e Kaapor, distribuídos em 42 aldeias próximas ao Rio Guamá.

A Funai ressalta que a presença de pessoas estranhas nas terras indígenas representa uma ameaça à integridade dos povos nativos que ali vivem, além de poder causar danos ambientais. Muitos ocupantes ilegais têm praticado atividades, como criação de gado e garimpo, que resultam na destruição da vegetação nativa.

Essa medida está sendo tomada em cumprimento a uma determinação judicial de devolução da posse e garantia do direito de uso exclusivo das terras indígenas pelos povos originários, conforme estabelecido no artigo 213 da Constituição Federal.

Diversos órgãos estão atuando na força-tarefa, entre eles o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Comando Militar do Norte, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

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