Operação Bad Vibes é deflagrada em 12 estados para combater pornografia infantil no aplicativo Viber

Na manhã desta terça-feira (10), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a Operação Bad Vibes contra a pornografia infantil. A ação, coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, mobilizou policiais civis de 12 estados. O objetivo da operação foi combater a comercialização e o consumo de conteúdos pornográficos envolvendo crianças, em grupos do aplicativo Viber.

Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão nos 12 estados participantes. A ação realizada pelo Ciberlab, em conjunto com as polícias civis, busca apurar a prática dos crimes relacionados à pornografia infantil. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou a importância da operação e ressaltou o trabalho diário em combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Até o momento, a Operação Bad Vibes já resultou em 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias em dez estados. As detenções em flagrante ocorreram em Sergipe, Santa Catarina, Espírito Santo, Pará, Ceará, São Paulo, Paraná e Goiás. Já as prisões temporárias foram efetuadas no estado do Piauí. A expectativa é que todos os mandados sejam cumpridos ao longo do dia.

As informações iniciais que guiaram a operação foram fornecidas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília. Através de investigações realizadas pela agência HSI em Pretória, África do Sul, foi possível identificar a participação de brasileiros nos grupos envolvidos com pornografia infantil.

É importante ressaltar que o abuso sexual contra crianças e adolescentes é um crime grave. No Brasil, a pena para quem armazena conteúdo pornográfico infantil varia de um a quatro anos de prisão. Já para aqueles que compartilham imagens, a pena varia de três a seis anos. A produção de conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual pode resultar em penas que variam de quatro a oito anos de detenção.

A sociedade também pode contribuir na prevenção e combate aos crimes contra a infância e adolescência. Casos de violações devem ser denunciados no Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, através do número gratuito 100. As informações fornecidas são mantidas em sigilo, quando solicitado pelo denunciante. Além disso, existem outras opções para denunciar, como o WhatsApp (61) 99611-0100, o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), o Telegram (buscando por Direitos Humanos Brasil) e o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Para pessoas surdas ou com deficiência auditiva, está disponível o serviço de videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em casos de emergência, é necessário ligar para a Polícia Militar pelo número 190.

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