A ação foi protocolada na 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública de Porto Alegre e aguarda manifestação por parte da Procuradoria-Geral do Estado. O plano de transição energética apresentado pelo governo estadual no final de 2023 foi considerado insuficiente pela ONG, principalmente diante dos impactos da pior catástrofe climática já registrada no Brasil, ocorrida recentemente.
A situação das usinas termoelétricas em Candiota, movidas a carvão, também foi destacada na ação, que apontou a ineficiência dessas instalações e seu impacto negativo no meio ambiente. Relatórios do Instituto de Energia e Meio Ambiente reforçam essas informações, identificando as usinas como as mais ineficientes em operação no país.
O diretor do Instituto Internacional Arayara, Juliano Bueno de Araújo, ressaltou a responsabilidade da indústria do carvão na crise climática e defendeu o fim dos subsídios ao setor de termoelétricas movidas a combustíveis fósseis. Ele destacou que essa forma de energia é cara para o consumidor e causa danos ambientais severos.
Diante desse cenário, a ONG pediu à Justiça Estadual que o governo do Rio Grande do Sul seja obrigado a criar um comitê participativo para a elaboração de um plano de transição energética justa, com a participação de diversas entidades. Além disso, solicitou a inclusão de medidas efetivas para o descomissionamento do setor termoelétrico a combustíveis fósseis no prazo máximo de 180 dias. Essas ações visam promover uma transição energética mais sustentável e consciente, em benefício do estado e do meio ambiente.
