A denúncia por organização criminosa foi oferecida em 2017, na gestão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, e atingiu velhos caciques do partido. As suspeitas surgiram a partir de investigações da Operação Lava Jato.
Entre os acusados estão os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá, José Sarney e Valdir Raupp, e o ex-presidente da Transpetro e delator, Sérgio Machado. Eles foram acusados de receber R$ 864 milhões em propinas de contratos com a Petrobras entre os anos de 2004 e 2012.
A Procuradoria-Geral da República mudou de posicionamento e passou a defender a rejeição da denúncia, alegando falta de justa causa. Um dos argumentos é que uma investigação conexa já foi arquivada pelo STF por falta de provas. Além disso, o órgão afirma que não foram encontrados elementos capazes de confirmar os relatos dos delatores que deram origem ao inquérito.
Com o recuo do Ministério Público, o ministro Edson Fachin, relator do caso, reformou o voto. Ele havia se manifestado pelo recebimento da denúncia em fevereiro de 2022, quando o processo foi pautado pela primeira vez no plenário virtual do STF. No entanto, o julgamento não foi concluído na ocasião devido a um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli.
O advogado Luís Henrique Machado, que representa o senador Renan Calheiros, se manifestou sobre a decisão e afirmou que a denúncia era simbólica para a Lava Jato, pois tinha como objetivo a criminalização da classe política. Ele destacou que 24 processos envolvendo o senador já foram arquivados, o que prova que a denúncia foi um equívoco.
Essa decisão do STF marca mais um capítulo do embate entre a Operação Lava Jato e os políticos acusados de corrupção. A rejeição da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal reforça a percepção de que a operação tem perdido força nos últimos anos, principalmente após a revelação de supostas irregularidades por parte dos procuradores envolvidos nos processos.
Agora cabe aos ministros do STF concluírem o julgamento no plenário virtual e formalizarem a rejeição da denúncia. No entanto, o resultado já indica que os políticos envolvidos no “Quadrilhão do MDB” no Senado serão livres das acusações de organização criminosa. Resta saber como essa decisão afetará o cenário político e a confiança da população nas instituições responsáveis por combater a corrupção no país.
