Repórter São Paulo – SP – Brasil

O planejamento financeiro de Fernando Haddad e as estratégias políticas do Centrão: confira as principais propostas para o futuro.

O presidente Lula parece estar adiando a tão esperada reforma ministerial e isso tem permitido o surgimento de várias versões sobre como será o redesenho da Esplanada para acomodar os partidos do Centrão. Uma das possibilidades é que a pasta do Esporte passe a tratar também do empreendedorismo, saindo da alçada do Ministério da Indústria e Comércio. Outra opção cogita unir o tema da micro e pequena empresa à Assistência Social, uma parte do Ministério do Desenvolvimento Social. Até o momento, Lula não marcou uma data para o anúncio da decisão, mas aparentemente está disposto a aceitar a criação de ministérios “Frankenstein” para satisfazer os desejos do PP e dos Republicanos – ter pastas com mais recursos e programas que alcancem diretamente os eleitores.

Essa disposição para gastar contrasta com a proposta de lei orçamentária para 2024, que será apresentada hoje ao Congresso. O ministro Fernando Haddad tem insistido na meta de zerar o déficit fiscal, para isso previu um pacote tributário que totaliza R$ 168 bilhões. No entanto, sem essas receitas adicionais, os planos do ministro não irão adiante. Até agora, pouco se falou em cortar gastos. A ideia de uma reforma administrativa, por exemplo, foi prontamente rejeitada por Lula e pelo PT.

A matemática tem sido um obstáculo para os políticos que desejam aumentar os investimentos públicos. A arrecadação federal, por exemplo, está em queda, com uma diminuição de 4,2% em relação a julho do ano passado, totalizando R$ 201,83 bilhões. Os dividendos pagos pelas estatais também diminuíram. No caso da Petrobras, que é a maior pagadora, houve uma redução única no mundo, de US$ 9,7 bilhões no segundo trimestre de 2022 para US$ 3,4 bilhões, um corte de 64,87% (US$ 6,3 bilhões). Essa decisão de diminuir o pagamento aos acionistas foi anunciada por Lula, que preferiu ver a estatal como parceira do “Novo PAC” do que ter os dividendos no caixa do Tesouro, já que a União é a maior acionista com 28,7%. No entanto, a redução dos dividendos impacta negativamente a capacidade de investimentos da Petrobras.

O ministro Haddad também enfrenta críticas vindas dentro de seu próprio partido, o PT. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, defendeu mudanças na meta fiscal para 2024, seguindo a premissa de aumentar os gastos públicos anunciada por Lula. Ela argumentou que, com as receitas em baixa, zerar o déficit exigiria um forte contingenciamento, o que poderia inviabilizar os planos do governo. Pelo menos até o momento, Haddad venceu essa batalha, pois a proposta será enviada ao Congresso dentro da meta estipulada. No entanto, deputados e senadores têm o poder de modificar a proposta, deixando o futuro incerto. Como disse a ministra Simone Tebet, “o futuro a Deus pertence”.

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