Atualmente, o Iraque não possui uma legislação específica sobre a homossexualidade. No entanto, pessoas LGBTQIAP+ são condenadas com base em um artigo do código penal de 1969, que prevê a penalidade de “prisão perpétua ou vários anos de prisão” por sodomia.
A comunidade LGBTQIAP+ no Iraque enfrenta uma série de desafios e violações de direitos humanos. De acordo com um relatório publicado em 2022 pela ONG Human Rights Watch (HRW), membros dessa comunidade são frequentemente alvo de sequestros, estupros, torturas e assassinatos cometidos por grupos armados que desfrutam de impunidade.
Esses crimes são praticados com total impunidade e têm causado grande sofrimento e medo entre os membros LGBTQIAP+ no país. É sabido que existem grupos armados atuando no Iraque que têm como alvo essa comunidade e promovem uma cultura de intolerância e violência.
Diante desse cenário, a proposta de lei em tramitação no Parlamento iraquiano tem gerado grande preocupação entre ativistas de direitos humanos e membros da comunidade LGBTQIAP+. A punição severa proposta representa um retrocesso nos direitos dessa comunidade e pode agravar ainda mais a situação de vulnerabilidade em que eles se encontram.
É importante ressaltar que a criminalização da homossexualidade é uma grave violação dos direitos humanos e vai contra os princípios de igualdade e não discriminação. A comunidade internacional tem demonstrado preocupação com a situação enfrentada pelos LGBTQIAP+ no Iraque e instado o governo a agir para garantir a sua proteção e respeito aos seus direitos.
Nesse contexto, é fundamental que as autoridades iraquianas ouçam as vozes da comunidade LGBTQIAP+ e das organizações que defendem os direitos humanos e levem em consideração os princípios de igualdade e não discriminação ao discutir e votar essa proposta de lei. O mundo está de olho no Iraque e espera que o país demonstre avanços na promoção e proteção dos direitos humanos, incluindo os direitos da comunidade LGBTQIAP+.
