O filho de Mãe Bernadete, Jurandir Wellington Pacífico, criticou a medida, afirmando que a comunidade não foi consultada e questionando os critérios do órgão. Ele também disse que possui uma lista com os moradores do local e que irá entrar em contato com o governador da Bahia e com a presidência do Incra para entender os critérios utilizados.
O Incra, por sua vez, declarou que a notificação foi feita após várias tentativas infrutíferas de identificar e notificar todos os ocupantes do território quilombola de Pitanga de Palmares. O Quilombo Pitanga dos Palmares foi reconhecido pela Fundação Cultural Palmares em 2005, mas o processo de titularização pelo Incra ainda está em andamento desde 2017.
Sobre a retomada do processo apenas após a morte de Mãe Bernadete, o Incra afirmou que a etapa não havia sido concluída anteriormente devido a dificuldades de atuação dos servidores em campo, incluindo restrições orçamentárias e dificuldades causadas pela pandemia.
O processo de regularização das terras do quilombo envolve a notificação dos proprietários e posseiros identificados, seguida da declaração dos imóveis como de interesse social e abertura de processos de desapropriação. Após essas etapas, será emitida a Portaria de Reconhecimento do Incra.
A autarquia informou que também serão abertos processos de arrecadação de terras públicas e desapropriação de propriedades privadas. Ainda não há prazo para a conclusão do processo de regularização das terras do Quilombo Pitanga dos Palmares.
É importante destacar que a questão da titulação das terras e tentativa de ocupação indevida do quilombo por empreendimentos é um problema antigo e uma das principais pautas levantadas por Mãe Bernadete e pelo quilombo. A comunidade espera que a regularização das terras seja concluída o mais rápido possível, garantindo assim a segurança e o direito à posse das famílias remanescentes de quilombolas.
