O governo busca implementar internatos rurais para acolher pessoas em situação de rua, conforme propõe Tarcísio.

O governo do estado de São Paulo está avaliando a possibilidade de criar escolas rurais em regime de internato para pessoas em situação de rua do interior paulista. A proposta foi lançada por meio de um edital da Secretaria de Educação, que busca contratar um consultor técnico para apoiar o planejamento do projeto. O valor do contrato, com duração de cinco meses, é de R$ 212 mil.

Essa iniciativa é considerada inovadora pela pasta liderada pelo empresário Renato Feder, responsável pela Secretaria de Educação. Recentemente, no entanto, a gestão do governo recuou de outra proposta inovadora que havia sido questionada pelo Ministério Público de São Paulo. Tratava-se da decisão de utilizar apenas material didático digital produzido em São Paulo, abrindo mão dos livros fornecidos pelo Ministério da Educação. A medida foi criticada e um inquérito foi aberto pela Promotoria, levando à reversão da decisão.

De acordo com a Secretaria de Educação, a criação das escolas rurais faz parte do desenvolvimento de programas educacionais destinados a auxiliar a população em situação de vulnerabilidade. Para isso, está sendo contratado um consultor que irá estudar alternativas de acesso à educação para esse grupo. Essa proposta também está relacionada a um projeto da Unesco, a agência da ONU para educação, ciência e cultura.

A Unesco possui um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Educação de São Paulo desde julho de 2019, que envolve a realização de diagnósticos e a identificação de práticas pedagógicas e de gestão eficientes no campo educacional. No entanto, a Unesco afirmou que não participa nem do planejamento e nem da implementação desse programa específico. A representação da agência no Brasil afirmou que recebeu uma solicitação de contratação de consultoria para diagnóstico e levantamento de dados sobre a situação educacional dessas pessoas em situação de rua, mas essa contratação não foi viabilizada pois não estava contemplada no projeto entre a Secretaria de Educação e a Unesco.

Diante dessa proposta, dois deputados estaduais solicitaram informações à Secretaria de Educação. A deputada Professora Bebel, do PT, questionou a motivação por trás do projeto, alegando que políticas higienistas visam esconder as desigualdades sociais da sociedade. Já o deputado Maurici, também do PT, questionou o motivo pelo qual os internatos seriam implementados em áreas rurais, em vez de áreas urbanas, onde se concentra a maior parte da população de rua. Ele também levantou a questão da justificativa jurídica para o deslocamento e confinamento compulsório desses indivíduos em instituições isoladas dos centros urbanos.

Maurici acredita que é necessário entender exatamente qual é esse projeto, pois aparenta ser a criação de guetos ao invés de buscar soluções para essa população. Ele cita como exemplos o caso do deslocamento da cracolândia para o bairro do Bom Retiro, anunciado pelo governo estadual, e o recuo em relação ao uso exclusivo de material didático digital. Ele questiona se o governo não possui uma direção clara ou se adota uma política deliberada de anunciar projetos para medir a reação da sociedade e, se necessário, recuar.

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