Tanto em valores nominais como em valores reais, corrigidos pela inflação, o resultado de julho de 2023 foi o segundo pior da história e o pior para o mês desde 2020. Vale ressaltar que em julho de 2020, houve um déficit primário de R$ 87,887 bilhões, devido aos gastos relacionados à pandemia de Covid-19.
O déficit primário para julho ficou muito além das expectativas do mercado financeiro, que projetava um resultado negativo de R$ 6 bilhões para o mês, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada pelo Ministério da Economia.
Com o resultado de julho, o déficit primário acumulado pelo Governo Central em 2023 chega a R$ 78,246 bilhões. Esse valor é o segundo maior déficit acumulado em valores nominais, perdendo apenas para os sete primeiros meses de 2020, quando o resultado negativo foi de R$ 505,232 bilhões. Em termos reais, corrigidos pela inflação, é o quinto maior déficit da série.
O resultado primário indica a diferença entre as receitas e os gastos do governo, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 estabelece uma meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas com o objetivo de aumentar a arrecadação e revisar os gastos públicos, visando diminuir o déficit para aproximadamente R$ 100 bilhões em 2023. No final de julho, a Secretaria de Política Econômica divulgou uma previsão oficial de déficit primário de R$ 145,4 bilhões para este ano.
Em relação às receitas, houve uma queda comparado a julho do ano anterior, enquanto as despesas apresentaram um crescimento significativo. As receitas líquidas caíram 1,5% em valores nominais e 5,3% após ajuste pela inflação medida pelo IPCA. Por outro lado, as despesas totais aumentaram 36,5% em valores nominais e 31,3% após ajuste pela inflação.
No que diz respeito às receitas administradas pela Receita Federal, houve uma queda de 3,7% em julho, desconsiderando a inflação. As maiores reduções ocorreram no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, devido tanto à diminuição do lucro das empresas como a pagamentos atípicos ocorridos no ano anterior e que não se repetiram em 2023.
As receitas provenientes de dividendos e juros sobre capital próprio das estatais também registraram uma queda significativa em 2023. Isso ocorreu porque a Petrobras distribuiu dividendos em julho do ano anterior, enquanto neste ano a distribuição ocorreu em agosto. Além disso, as receitas de royalties também apresentaram redução, devido à queda no preço internacional do barril de petróleo.
Em relação às despesas, vale destacar que os gastos com programas sociais, impulsionados pelo novo Bolsa Família, aumentaram significativamente. Os gastos com a Previdência Social também subiram devido ao pagamento do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. Além disso, os gastos com o abono salarial e seguro desemprego também aumentaram devido à alteração do calendário de pagamentos.
No que se refere aos investimentos, o governo federal investiu R$29,354 bilhões nos primeiros sete meses de 2023, o que representa uma alta de 17,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, corrigida pela inflação medida pelo IPCA. Essa despesa tem apresentado variações devido ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Em suma, o Governo Central enfrenta o maior déficit primário para o mês de julho em três anos, resultado que ficou muito além das expectativas do mercado financeiro. As receitas apresentaram queda, enquanto as despesas, impulsionadas por programas sociais e gastos excepcionais, registraram um aumento significativo. A previsão oficial é de que o déficit primário em 2023 alcance R$ 145,4 bilhões.
