O autor de livro sobre o STF afirma que os ministros têm dever de proteger a imagem da corte.

A legitimidade do Supremo Tribunal Federal (STF) é um tema fundamental para a sociedade brasileira, e segundo o professor de direito constitucional Diego Werneck, a forma como os magistrados agem de acordo com a lei é crucial para essa legitimidade. Em seu novo livro, intitulado “O Supremo: Entre o Direito e a Política”, que será lançado em breve pela editora Intrínseca, Werneck explora o funcionamento da corte e busca responder a perguntas como “eles podem fazer isso?”, “por que esse caso?” e “por que tanta exposição?”.

Em uma entrevista à Folha, o professor destaca a importância de os ministros adotarem o mesmo comportamento discreto da ministra Rosa Weber ao julgar temas polêmicos, como o aborto. Ele ressalta que a indicação de uma mulher para substituir Weber é fundamental, visto que a corte teve apenas três ministras até hoje.

Um dos pontos abordados por Werneck é o caso do inquérito das fake news, instaurado em 2019 para investigar ataques à corte. Para ele, ao não encerrar esse inquérito, o STF mantém vivas suspeitas sobre os critérios que norteiam o comportamento dos ministros e seus limites de atuação. Ele questiona por que é necessário que o STF esteja à frente de todos esses inquéritos.

Quanto às decisões do ministro Alexandre de Moraes, Werneck considera que, apesar de positivas para a democracia, é necessário analisar cada caso individualmente. Ele afirma que é perigoso que haja uma personalização do poder no Supremo e que é essencial que a instituição como um todo seja mais poderosa do que qualquer indivíduo.

Werneck também defende medidas para reduzir o julgamento de políticos pela corte, devido ao foro especial, e ressalta a importância de o Supremo redobrar a cautela com a velocidade dos julgamentos, manifestações públicas dos ministros e com quem eles se encontram.

No livro, ele destaca o comportamento de Rosa Weber como o “padrão ouro” do que se espera dos integrantes do tribunal, e afirma que os ministros deveriam seguir o código de ética da magistratura e as recomendações do Conselho Nacional de Justiça para o uso das redes sociais.

Por fim, Werneck ressalta a importância de se julgar temas polêmicos, como a descriminalização do aborto, de maneira mais discreta, para que as controvérsias sejam apenas sobre a decisão em si e não sobre exposições públicas desnecessárias.

Em relação à substituição da ministra Rosa Weber, ele considera fundamental que o presidente Lula busque candidatas mulheres para a vaga, visto que a corte até hoje teve poucas ministras. Ele destaca que essa indicação seria uma oportunidade para Lula demonstrar seu compromisso com a igualdade de gênero.

No geral, o livro de Diego Werneck traz reflexões importantes sobre o funcionamento do STF e a necessidade de se preservar sua legitimidade. O professor destaca a importância do controle sobre as declarações públicas dos ministros e seus relacionamentos com a classe política para garantir a confiança da sociedade na atuação da corte.

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