Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. O projeto é de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
A data foi escolhida em homenagem a Susan Delgado, criança de dois anos, filha de pais brasileiros, que morreu afogada na madrugada de 14 para 15 de abril de 2017 em Orlando, nos Estados Unidos.
A ideia de ter uma data para chamar a atenção para a prevenção do afogamento infantil foi sugerida depois de um debate na Comissão de Direitos Humanos.
“A escolha dessa data para celebrar essa importante causa tem o propósito de conscientizar a população sobre os perigos enfrentados pelas crianças em relação aos afogamentos e, ao mesmo tempo, honrar a memória de Susan Delgado, que infelizmente, tornou-se vítima dessa ocorrência trágica. Também servirá como um lembrete para que as autoridades governamentais e organizações da sociedade civil ampliem seus esforços na implementação de políticas públicas e programas de prevenção para esse grave problema de saúde pública. Isso inclui a melhoria da infraestrutura de segurança em áreas de lazer aquático, a capacitação de profissionais envolvidos com o cuidado de crianças e a promoção de campanhas de conscientização”, afirma o autor na justificação do projeto.
Dados
Eduardo Gomes citou dados compilados pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) e publicados pelo jornal O Globo, segundo os quais 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019 — 59% delas em piscinas ou equipamentos similares na própria residência. Ainda segundo o mesmo estudo, o afogamento é a segunda causa de morte entre as crianças de 1 a 4 anos; a terceira causa entre crianças de 5 a 14 anos; e a quarta entre jovens de 15 a 24 anos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
No Senado, deu-se início à tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que propõe a criação do Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. Segundo o parlamentar, esse projeto visa conscientizar a sociedade sobre os riscos enfrentados pelas crianças no que diz respeito aos afogamentos, ao mesmo tempo em que honra a memória de Susan Delgado, uma menina de apenas dois anos de idade que faleceu afogada em 14 de abril de 2017, em Orlando, nos Estados Unidos.
De acordo com Gomes, a escolha do dia 14 de abril para celebrar essa importante causa tem como objetivo principal chamar a atenção das autoridades governamentais e das organizações da sociedade civil para ampliar seus esforços na implementação de políticas públicas e programas de prevenção, a fim de combater esse sério problema de saúde pública. Entre as ações propostas pelo senador estão a melhoria da infraestrutura de segurança em áreas de lazer aquático, a capacitação de profissionais envolvidos com o cuidado de crianças e a promoção de campanhas de conscientização.
Para embasar seu projeto, Eduardo Gomes utilizou dados fornecidos pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), divulgados pelo jornal O Globo, que revelam que no ano de 2019 ocorreram 1.480 óbitos de crianças por afogamento no Brasil, sendo que 59% desses casos aconteceram em piscinas ou equipamentos similares nas próprias residências. O afogamento também se destaca como a segunda causa de morte entre as crianças de 1 a 4 anos, a terceira entre crianças de 5 a 14 anos, e a quarta entre jovens de 15 a 24 anos.
O projeto de lei agora segue para análise e discussão nas comissões competentes do Senado, onde será avaliado pelos demais parlamentares antes de ser votado em plenário.
