O selo “Arte” será uma forma de garantir aos consumidores que estão adquirindo alimentos produzidos de forma sustentável e seguindo padrões de qualidade estabelecidos. A exigência de utilizar ingredientes industrializados de forma mínima busca promover uma maior valorização dos alimentos produzidos de maneira mais artesanal e sustentável.
A legislação, que teve origem na Câmara dos Deputados e passou pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), teve relatórios favoráveis da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do senador Laércio Oliveira (PP-SE). O Projeto de Lei 5.516/2020, que originou a norma, foi um importante passo para a regulamentação desse setor e recebeu apoio de parlamentares atentos às demandas do setor alimentício.
Essa nova lei representa um avanço na garantia da qualidade dos alimentos de origem vegetal disponíveis no mercado, além de incentivar práticas mais sustentáveis na produção agrícola e na fabricação de produtos alimentícios. Com o selo “Arte”, os consumidores terão mais informações sobre os produtos que estão consumindo e poderão fazer escolhas mais conscientes e alinhadas com seus valores e preocupações ambientais.
