O Conselho e a Associação recomendaram que os atendimentos oftalmológicos em regime de mutirão sejam realizados prioritariamente em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço na região de saúde em questão, e não em unidades móveis ou com estruturas temporárias ou estabelecimentos não médico-hospitalares adaptados. Além disso, afirmaram que equipes e empresas de outros estados só devem oferecer esse modelo assistencial após comprovar documentalmente a incapacidade ou falta de interesse das unidades oftalmológicas locais em atender à demanda nas mesmas condições contratuais.
As entidades ressaltaram a importância de que os procedimentos clínicos e cirúrgicos sejam realizados por médicos especialistas em oftalmologia, e que a vigilância sanitária dos estados e municípios monitore rigorosamente as atividades, garantindo o cumprimento das exigências técnicas e operacionais. Também ressaltaram a necessidade de acompanhamento dos pacientes pela equipe responsável por até 30 dias após os procedimentos cirúrgicos, além da comunicação imediata à vigilância sanitária em caso de eventos adversos e interrupção do mutirão em caso de infecção, até que a causa seja apurada e as medidas necessárias sejam tomadas para evitar novas ocorrências.
Os eventos adversos relacionados a mutirões oftalmológicos devem ser notificados compulsoriamente por oftalmologistas nos seis meses seguintes à realização dos procedimentos. As entidades enfatizaram que a adoção dessas medidas é essencial para prevenir casos como os registrados recentemente no Amapá e em outros estados.
No caso específico do Amapá, a infecção ocorreu devido ao fungo Fusarium, que causou endoftalmite em 104 dos 141 pacientes que participaram do mutirão. A endoftalmite é uma infecção rara que afeta a parte interna do olho. Alguns pacientes relataram ter ficado cegos após o procedimento.
O mutirão faz parte do Programa Mais Visão, que recebe recursos por meio de emendas parlamentares e é executado por uma empresa contratada em convênio com o estado e os Capuchinhos. Desde 2020, o programa já realizou mais de 100 mil atendimentos no Amapá, sendo a maior demanda por cirurgias de catarata.
Após os primeiros relatos de infecção, os Capuchinhos suspenderam imediatamente os atendimentos e, em 6 de outubro, o programa foi totalmente suspenso. A Secretaria de Estado da Saúde informou que os recursos federais são repassados para a entidade, que contrata uma empresa terceirizada para realizar os procedimentos. O último repasse foi feito em setembro. Apesar do ocorrido, o estado reconhece que o Programa Mais Visão ajudou milhares de pessoas com casos bem-sucedidos e relatos de retorno total da visão.