Na última semana, uma força-tarefa realizada pela organização não governamental Minha Criança Trans, em parceria com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, promoveu a retificação do nome de 106 crianças e adolescentes trans. O evento ocorreu no dia 26 de julho e, segundo a ONG, todas as sentenças já foram definitivamente decididas pela justiça.
Entre os beneficiados por essa ação, está M, uma jovem de 15 anos que viajou com sua mãe do Paraná para o Rio de Janeiro com o objetivo de retificar seu nome na certidão de nascimento e na carteira de identidade. Para a mãe, S, esse foi um dia inesquecível e emocionante. Ela destacou a coragem de sua filha em assumir sua identidade e ressaltou as dificuldades enfrentadas devido ao preconceito e ao bullying.
Esse mutirão foi resultado de um longo processo de diálogo entre a ONG Minha Criança Trans, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual. Ao todo, foram atendidas crianças e adolescentes trans de diferentes estados brasileiros, inclusive famílias de brasileiros que vivem fora do país.
Diferentemente das pessoas trans maiores de idade, que podem realizar a retificação de nome diretamente no cartório, menores de 18 anos precisam ingressar com um processo judicial para fazer essa alteração. A fundadora da ONG destacou a importância de uma regulamentação clara sobre como esse processo deve ocorrer.
O objetivo desse mutirão vai além da retificação de nome, buscando também sensibilizar o sistema judiciário para a questão trans infantojuvenil, visando a diminuição dos estigmas, preconceitos e tabus em relação a essa temática. A capacitação do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública é essencial para garantir a dignidade e os direitos das crianças e adolescentes trans que buscam esse tipo de intervenção judicial.
Com a colaboração da repórter Priscila Thereso, da Rádio Nacional, é importante lembrar que as iniciais foram utilizadas para preservar a identidade das pessoas citadas na matéria, respeitando a privacidade e a segurança desses indivíduos.
