A comoção causada por essa tragédia levou à apresentação de dois novos projetos de lei e várias ideias legislativas no Senado. O objetivo dessas propostas é estabelecer normas e critérios mínimos para o transporte de animais domésticos por empresas de transporte coletivo de passageiros, a fim de evitar que situações como a da morte de Joca se repitam.
O senador Randolfe Rodrigues, sem partido pelo Amapá, foi um dos parlamentares que se manifestou sobre o caso, destacando a necessidade de medidas legislativas para garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte. Ele é o autor de um dos projetos apresentados, o PL 1474/2024, que define regras para o transporte e manejo de animais em diferentes modais de transporte, como aéreo, terrestre e aquaviário.
Entre as exigências do projeto, está a obrigatoriedade das empresas de disponibilizarem unidades veiculares adaptadas para o transporte de animais, com câmaras oxigenadas, iluminadas, confortáveis e com compartimentos para alimentação e hidratação dos pets. Além disso, as companhias deverão disponibilizar acesso remoto aos tutores para acompanharem a localização e sinais vitais dos animais durante o trajeto, bem como manter um veterinário responsável pelo cumprimento das normas.
Outra proposta em discussão, o PL 1510/2024, apresentado pelo senador Eduardo Gomes, do Tocantins, trata especificamente do transporte de animais de até cinquenta quilos na cabine de passageiros. O projeto busca padronizar os critérios para o transporte desses animais, assegurando condições adequadas de ventilação, espaço e acesso a água e comida durante o voo.
Além dos projetos legislativos, propostas populares também estão sendo debatidas, como a sugestão de destinação de voos específicos para passageiros que desejem levar seus animais de estimação na cabine, evitando, assim, o transporte no porão das aeronaves. Outras ideias incluem a implementação de diretrizes claras e unificadas para o transporte aéreo de animais, visando garantir sua segurança e conforto durante as viagens.
Em um cenário marcado pela comoção e pela necessidade de garantir a proteção dos animais, o Senado brasileiro está mobilizado para promover mudanças legislativas que evitem novas tragédias como a de Joca. A discussão sobre o transporte de animais em meios de transporte coletivo está em pauta e promete gerar debates e ações para assegurar o bem-estar desses companheiros de quatro patas.
