Entre os nomes mais citados como líderes dessas “panelinhas” estão Gilmar Mendes, conhecido como decano, e Alexandre de Moraes, apelidado de xerife. O senso comum os enxerga como figuras envolvidas em politicagens e interesses escusos.
A Constituição, porém, busca assegurar a independência dos juízes, estabelecendo sua vitaliciedade, irredutibilidade de salários e inamovibilidade. Além disso, os códigos processuais garantem que nos julgamentos prevaleça o livre convencimento. No entanto, é evidente que a nomeação política e a ocupação de cargos estratégicos podem influenciar a independência dos magistrados.
No momento, os jornais estão repletos de notícias sobre a sucessão de Augusto Aras na procuradoria-geral da República. Informações indicam que há um nome forte, apoiado por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, e a decisão final cabe ao presidente Lula, condicionada à aprovação do Senado em uma sabatina.
É importante frisar que o procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público Federal e atua junto ao Supremo Tribunal Federal, mas não integra o órgão de cúpula do Poder Judiciário nacional, no qual estão presentes Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Em uma democracia, é saudável que o presidente da República consulte diferentes opiniões antes de nomear um ministro para as altas cortes. No entanto, é fundamental ressaltar que essas consultas não devem legitimar pressões e lobbies que comprometam a independência do Poder Judiciário.
Em suma, a existência das “panelinhas” nos julgamentos tem levantado questionamentos sobre a imparcialidade e independência dos juízes. Embora a Constituição e os códigos processuais busquem assegurar esses princípios, a nomeação política e a influência de aliados podem ameaçar a imparcialidade dos magistrados. É necessário que a sociedade e os órgãos competentes estejam atentos a essas questões e trabalhem para preservar a independência do Judiciário.